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Responsabilidade compartilhada Nas
últimas semanas tenho refletido muito sobre a expressão
responsabilidade compartilhada. Fixei-a melhor a partir do conceito usado
pela Justiça nos casos de separação conjugal, em
que pai e mãe continuam co-responsáveis pelos filhos. Um
não transfere a responsabilidade para o outro; ambos a exercem
em conjunção. A expressão aparece também nas
áreas de educação e saúde. Passei a pensar
em como estão organizados nossos serviços públicos
de saúde, e resgatei algumas outras velhas idéias: descentralização,
regionalização, hierarquização. Idéias
como as defendidas por Franco Montoro, ao disputar o cargo de governador
de São Paulo em 1982. Quando pode colocá-las em prática,
já eleito, foi um choque e foi um bálsamo. Queríamos
mudanças, lutamos por mudanças, e elas vieram no bojo das
primeiras eleições estaduais livres e diretas. Auxiliado
por secretários como João Sayad e José Serra, o governador
Montoro implantou em São Paulo suas políticas baseadas em
descentralização e participação. Mais tarde
um forte movimento nacional culminaria com a criação do
SUS – Sistema Único de Saúde. Antes disso a combinação
de reivindicações populares e políticas governamentais
levara à organização das AIS - Ações
Integradas de Saúde - que procuraram compatibilizar serviços
federais, estaduais e municipais entre si. Até então era
possível encontrar dois postos de saúde numa mesma rua -
um permitiu reorganizar a assistência de acordo com as necessidades e capacidades locais. No interior de cada território os recursos foram realocados de acordo com o princípio da hierarquização. Imaginemos uma pirâmide organizada de baixo para cima, dos eventos mais simples para os mais complexos. Isso constitui uma hierarquia, porém, nesse caso, não uma hierarquia de poder, e sim uma hierarquia funcional. À complexidade dos problemas deve corresponder a complexidade dos métodos. Numa reunião, que organizamos no mês passado, na sede da Área de Saúde Mental das Obras Sociais Santa Luzia, discutimos a constituição da rede municipal de saúde mental. Pensamos em organizá-la de modo regionalizado e hierarquizado, cada instância exercendo seu papel, e compartilhando responsabilidades, não simplesmente transferindo problemas, como é comum acontecer. Desse modo o PSF – Programa de Saúde da Família – continuaria assistindo, no bairro onde atua, um paciente psicótico grave, que se encontra acolhido no Caps – Centro de Atenção Psicossocial. O PSF – serviço de menor complexidade - não transfere para o Caps – serviço de maior complexidade - a responsabilidade do cuidado. Ambos os níveis são co-responsáveis, compartilham a responsabilidade. Esta é, em resumo, a nossa proposta de rede social para Mococa. Leia
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