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O
movimento que culminou com a aprovação da lei da Reforma
Psiquiátrica pelo Congresso Nacional foi um dos mais importantes
movimentos sociais dos últimos tempos no Brasil. Congregou vários
segmentos da sociedade brasileira em torno da questão saúde/doença
mental. Em nenhum outro momento histórico o tema foi mais discutido
que nos 12 anos em que o projeto do deputado federal Paulo Delgado, do
PT de Minas, tramitou no parlamento. Em nenhum outro momento o modelo
de assistência psiquiátrica centrado no hospital especializado
foi tão duramente questionado. E em nenhum outro momento alternativas
viáveis à hospitalização foram apresentadas.
Todos os interessados tiveram oportunidade de participar. Regiões
compostas por um grupo de municípios fizeram conferências
regionais de saúde mental; os delegados indicados nessas conferências
reuniam-se nos estados. Os delegados estaduais representavam cada Estado
da Federação nas conferências nacionais. Desse modo,
uma organização social ou profissional de saúde mental
que possuísse uma experiência peculiar, ou tivesse desenvolvido
uma forma especial de atenção ou de abordagem dos problemas
psíquicos, tinha chance de ver sua idéia reconhecida e incorporada
à reforma psiquiátrica, que se construía. A reforma
psiquiátrica brasileira foi uma construção coletiva.
Logo depois de apresentar o projeto ao Congresso, Paulo Delgado percorreu
o País em busca de alternativas ao internamento psiquiátrico.
Pois, em princípio, ele propunha a proibição da construção
de novos hospitais, a desativação dos existentes e sua substituição
por uma rede alternativa de serviços. Mas, que serviços
seriam esses? Percorrendo o Brasil ele foi descobrindo inúmeras
experiências, algumas ligadas à universidade, outras a organizações
não governamentais, outras ainda ao poder público, que correspondiam
ao que procurava: atenção humanizada aos que sofrem com
transtornos psíquicos, sem segregar, discriminar ou isolar. Pelo
contrário, inúmeras iniciativas proporcionavam tratamento
digno e respeitoso, reintegrando os pacientes psiquiátricos à
vida social, ou evitando sua desintegração. Reabilitação
psicossocial passou a ser uma expressão forte e significativa.
Resumia grande parte do que se fazia, e ainda se faz, no campo da saúde
mental. Os locais são múltiplos: uma comunidade terapêutica,
um centro de convivência, um ambulatório, uma oficina ou
residência terapêutica, um lar abrigado, um centro de atenção
psicossocial. As intensas sessões das conferências deram
forma ao esboço que era o projeto de lei original. Os grandes interesses
econômicos, que sempre cercaram a questão da doença
mental, finalmente cederam, para que se pudesse olhar para essas pessoas,
e ver o que elas são: seres humanos, cujo sofrimento se intensifica,
e muito, através do abandono, da segregação, do isolamento,
da exclusão. Seres cuja morte física apenas encerrava um
longo e doloroso processo de morte social. Leia
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