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Por uma gestão participativa do lixo Lixo não é só lixo como muita gente pensa. Bem ao contrário, 95 % do volume total é formado por materiais reaproveitáveis. Somente os 5% restantes formam os rejeitos, o lixo propriamente dito. Essa constatação vem chamando a atenção de ambientalistas e planejadores de políticas públicas há algum tempo. Como decorrência têm surgido aqui e ali iniciativas de utilização desse enorme potencial contido em cada saco de lixo que depositamos na calçada. A coleta não representa o fim do problema, mas o começo. Depois que o caminhão vira esquina descarrega no lixão a céu aberto tudo o que juntou. Ali misturados tem restos de alimentos, materiais em deterioração, papéis, plásticos, muita contaminação química e biológica. Uma mistura poluente e patogênica, ameaça ao meio ambiente e à saúde pública. A decomposição da mistura contamina os lençóis d’agua. Ribeirão Preto teve há alguns anos graves problemas desse tipo. Quando questões assim são divulgadas costumam gerar comoção, mas pouca ação. A história, contudo, pode ser diferente. Em 1999 o UNICEF, o Fundo das Nações Unidas para a Infância, lançou o Programa Nacional Lixo & Cidadania, centrado na campanha “Criança no lixo nunca mais”. A idéia do Programa surgiu quando, em 1994, várias crianças foram intoxicadas num lixão em Pernambuco após a ingestão de comida deteriorada. Estavam no local junto dos pais; famílias inteiras sobrevivendo das sobras de consumo. Se muita gente vive dos lixões outro contingente percorre as ruas coletando materiais reaproveitáveis: são os catadores. Acostumamo-nos a vê-los com suas carroças e carrinhos repletos de garrafas plásticas e papelão. São, muitas vezes, tratados com desrespeito. Em 2001, o 1? Congresso Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis, tentou obter o reconhecimento da profissão de catador e apoio para projetos de trabalho com materiais recicláveis. Os consumidores também começam tomar consciência do grande problema do lixo e das soluções possíveis. Diminuição dos lixões, beneficiamento em usinas, técnicas de reutilização e reaproveitamento, além de pouparem o meio ambiente geram renda para os trabalhadores. Mas somente organizados em associações ou cooperativas, como já ocorre em vários municípios, os catadores de rua e dos lixões podem ter chance de superar a condição de marginalidade em que vivem. Algumas prefeituras cadastram e contratam catadores, que passam a integrar o quadro funcional da municipalidade. Outras estimulam e apoiam a formação de cooperativas autônomas. A ASMARE, Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável de Belo Horizonte e a COOPAMARE, Cooperativa de Catadores Autônomos de Papel, Aparas e Materiais Reaproveitáveis de São Paulo são dois exemplos. A implantação de projetos tem sido sempre precedida de amplos debates entre os interessados: poder público, representantes dos trabalhadores, promotores de justiça, empresas do setor, ambientalistas. O problema é complexo e não pode ser resolvido sozinho por um único grupo de interesse. A constituição de fóruns municipais é um caminho que está dando certo. No livro Do lixo à cidadania, apresentado por Reiko Niimi, representante do UNICEF no Brasil e publicado em colaboração com o governo federal a questão é apresentada assim: “Os fóruns municipais Lixo & Cidadania estão na ponta do processo, na gestão direta dos problemas e das soluções. Essa instância municipal, com apoio dos fóruns nacional e estadual é responsável pela formulação e implementação dos projetos locais, devendo garantir um processo de gestão participativa do lixo.” Nem marginalização nem paternalismo, mas uma gestão participativa e responsável. Leia
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