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Um artigo errado Quero falar da publicação por Ferreira Gullar - o poeta de Poema Sujo e Dentro da Noite Veloz – de artigo sobre a reforma psiquiátrica em sua coluna na Folha de São Paulo. Ele tocou em ponto sensível da vida nacional, meio que negligenciada pela imprensa: a questão da loucura e dos cuidados que ela requer. Sob o título de Uma lei errada, Gullar atacou o movimento pela reforma psiquiátrica no Brasil, a Lei 10.216 de 2001 e seus desdobramentos. Como defensor e parte do movimento pela reforma, sinto que devo opinar. Faço aqui a defesa da reforma, pois ela, ao contrário do que afirma Gullar, transformou radicalmente o modelo anterior centrado no hospital psiquiátrico. O que tínhamos antes? Hospitais psiquiátricos, e só. Um modelo hospitalocêntrico. E a maioria desses hospitais não era pública, era formada de empresas privadas, que vendiam seus serviços para o Estado, em troca de lucro financeiro. Sua única razão de ser não era assistir, cuidar, mas obter lucros. Como o Estado restringia a margem de ganho das empresas, os lucros eram obtidos reduzindo-se despesas às custas dos doentes. Por isso os hospitais eram fechados, para que não se visse o que acontecia lá dentro. As famílias internavam seus doentes com a consciência de que faziam o melhor. Mas a regra era a segregação, o abandono, as más condições de higiene e alimentação, assistência de baixa qualidade. As famílias abandonavam sim seus doentes nos hospitais. Todo mundo que já trabalhou em locais como esses sabe disso. Quantas famílias só apareciam no dia da internação e sumiam!? Quantas não mudavam de endereço e não comunicavam o hospital!? Quantas não davam endereço falso!? Isso é amor? Censo feito no ano passado em São Paulo aponta a existência de mais de seis mil pessoas nessas condições, abandonados nos hospitais psiquiátricos. Se não tivesse um projeto para o seu resgate elas, muito simplesmente jamais sairiam do hospício. Como milhares de pessoas, que já morreram atrás de suas grades de ferro. Mas é que tem um projeto. A reforma psiquiátrica instituiu as residências terapêuticas para trazer de volta à vida social aqueles que haviam sido declarados socialmente mortos. Em Mococa temos quatro residências terapêuticas, e já nos candidatamos para montar mais duas e ajudar no esforço que governo de São Paulo e trabalhadores da saúde mental estão fazendo. Pois, depois da Lei 10.216 a questão da saúde mental é questão de Estado e os governos devem se comprometer. Da enxurrada de cartas que a Folha recebeu sobre o assunto e da reportagem publicada em 17 de abril, eu concluo que as maiores críticas não são à reforma em si, mas à não aplicação dos dispositivos legais em toda a sua extensão. A Lei não está errada; ela precisa ser aplicada de forma mais radical. Os Caps – Centros de Atenção Psicossocial - por exemplo, são estruturas fundamentais para efetivar a reforma e evitar a desassistência. Vários Estados brasileiros pouco avançaram nesse aspecto. Os Caps III, de maior porte, que funcionam de modo ininterrupto, 24 horas por dia, não existem em 16 deles. E mesmo em Estados como Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro. A Lei prevê a substituição dos hospitais fechados por estas estruturas abertas, onde pacientes e familiares recebem atenção digna e correta. Junto com as residências, o programa de volta pra casa, oficinas de geração de renda, leitos e enfermarias de saúde mental em hospitais gerais, ambulatórios e apoio complementar de unidades básicas de saúde e programas de saúde da família eles formam uma rede eficaz na cobertura das demandas por cuidados psíquicos. Isso já é realidade em muitos municípios brasileiros. Sinto muito Ferreira Gullar. Leia
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